foto: internet
Segundo o IBGE, até outubro de 2011 a produção do setor têxtil recuou 14,9% em relação a igual período do ano passado, enquanto a importação de têxteis aumentou 10,6% e a de vestuário, 48,3%, na mesma comparação. Para reverter esse quadro de concorrência desleal, o governo planeja alterar o regime de tributação para a importação de produtos têxteis.
No regime atual é cobrada uma alíquota percentual sobre o valor do produto. Mas, se o preço é subfaturado, o imposto acaba não ajudando no fortalecimento da economia. “Já ouvi sobre ternos chegando ao Brasil por três dólares. Isso não paga nem o botão”, argumenta o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Em até três meses, o ministro pretende levar à Organização Mundial do Comércio uma petição para permitir que os produtos têxteis importados sejam tributados com uma taxa fixa. No sistema proposto, o governo adotaria uma classificação de mercadorias em que cada uma teria um tributo fixo de importação sobre o peso, provavelmente, e não mais por uma tarifa que incide sobre o valor como acontece hoje.
A proposta foi feita pelo ministro à Câmara de Comércio Exterior (Camex), mas ainda não foi apreciada pelos seus integrantes. É preciso também autorização da OMC, o que deve acontecer já que esse sistema de tributação é contemplado em lei e é possível provar com números o prejuízo que o setor têxtil tem sofrido com a concorrência desleal.
O objetivo, segundo o ministro, é combater justamente o subfaturamento de produtos importados. A mesma alteração é estudada para outros setores da economia.
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