foto: internet
No
dia 3 de abril o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou medidas
para estimular os investimentos públicos e privados na indústria brasileira. O
plano, que faz parte da segunda etapa do programa Brasil Maior, visa aumentar a
competitividade do segmento.
Dentre as principais medidas, o
governo incluiu o setor têxtil na
desoneração da folha de pagamento das empresas para reduzir custos de produção
e exportação. Esse fato pode gerar mais empregos e formalizar a mão de obra.
Além disso, a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de
pagamentos será eliminada. Em contrapartida, uma nova alíquota de 1% será
aplicada sobre o faturamento, mas não incidirá sobre as exportações. Já as
importações terão aumento do PIS-Cofins correspondente à alíquota sobre o
faturamento.
O governo também postergou o
prazo de recolhimento do PIS e do Cofins para os setores de calçados, têxtil,
confecção entre outros. O pagamento dos impostos de abril e maio serão recebidos
em novembro e dezembro. Entre as outras ações anunciadas estão a priorização dos
bens e serviços nacionais frente aos importados e a redução dos juros, aumentando
o volume de crédito e melhorando as condições de financiamento.
As medidas entram em vigor em
90 dias. Para Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira de Industrial Têxtil - ABIT, as ações
governamentais são uma clara demonstração de vontade política em favor da
indústria. “Contudo, não são algumas medidas pontuais que irão resolver toda a
situação da indústria brasileira. É preciso mudanças contínuas e profundas nas
estruturas de produção”, ressalta Diniz.
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