O mês de agosto começou trazendo uma boa nova para as confecções que participam do Encontro da Moda: a desoneração tributária. Esta é a medida principal divulgada pelo governo na última terça-feira, 2 de agosto, e faz parte do Plano Brasil Maior - nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comercio exterior do país.
Com a ideia de estimular a inovação, exportações e financiamentos, o plano prevê desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Os setores de confecções, calçados, móveis e softwares, sensíveis ao câmbio, terão alíquota de 20% para o INSS reduzida a zero - medida que funciona como projeto piloto até dezembro de 2012. Em contrapartida, passará a ser cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor.
Confira abaixo outros benefícios do plano:
- Confecções terão folha desonerada;
- Exportações serão desoneradas;
- Devolução imediata de PIS-Confins;
- Inmetro terá acesso às alfândegas;
- Número de investidores de defesa comercial será quadruplicado;
- PSI será estendido até dezembro/2012.
Mais informações podem ser encontradas em documento divulgado pela ABIT: http://abit.org.br/abitonline/2011/02_08/incentivos.pdf
44º Encontro da Moda de 15 a 18 de janeiro de 2012
Spaço Quatá - São Paulo SP
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